Balanço da Era Lula no Globo: Olho torto entorta a vista

Por Blog do Planalto

Quem leu ou vier a ler o caderno especial do jornal O Globo sobre a Era Lula não terá dúvida: a direção do jornal, seus editores e analistas estão entre os 3% a 4% de brasileiros que consideram o Governo Lula ruim ou péssimo.

Para eles, a aprovação de mais de 80% alcançada pelo presidente Lula e seu governo ao final de oito anos de mandato é um mistério. Talvez uma ilusão ou uma hipnose coletiva, que estaria impedindo o povo de enxergar a realidade. Para O Globo e seus analistas, o Brasil avançou muito pouco na Era Lula e os poucos avanços teriam sido apesar do governo e não por causa de suas ações.

Como disse o presidente Lula no dia em que registrou em cartório o seu legado, a imprensa não tem interesse nas ações construtivas do governo, ela prefere focalizar as destrutivas. Cabe ao próprio governo fazer chegar à sociedade o contraponto.

Por isso, o Blog do Planalto consolida aqui as contestações feitas pelo governo ao balanço da Era Lula publicado pelo Globo no último domingo. Os textos tiveram a colaboração dos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Luiz Paulo Barreto, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, Fernando Haddad, da Educação, e Paulo Passos, dos Transportes, da Subchefe de Acompanhamento e Monitoramento da Casa Civil e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, Maurício Muniz da Casa Civil, Marcia Quadrado do Ministério do Desenvolvimento Agrario, e Yuri Rafael Della Giustina, Ministério das Cidades.

A edição final é da chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente, Maya Takagi.

Aqui está o ponto de vista do governo que O Globo se recusa a considerar e transmitir aos seus leitores. São os avanços reais do Brasil na Era Lula. Um Brasil que avançou muito, mas precisa avançar mais. Um Brasil que continuará avançando com a presidenta Dilma, que a maioria do País elegeu para continuar a era de transformações e de desenvolvimento com justiça social e altivez, iniciada por Lula

Introdução: resolvendo problemas seculares

Os principais jornais, revistas e sites eletrônicos de notícias realizam um balanço dos últimos oito anos. Na maior parte as análises têm sido objetivas, como uma relação das principais conquistas e dificuldades, bem como da evolução natural na política econômica em face das mudanças nos contextos nacional e internacional nos últimos oito anos.

No entanto, alguns analistas apresentam uma análise parcial do governo Lula, na qual uma série de mitos é propagada sem uma análise cuidadosa dos fatos subjacentes.
A análise é bastante parcial: quando interessa, faz comparações com o passado e quando não, não o faz.

Ex.: Miriam Leitão faz uma análise sintética da atuação do governo Lula. PIB de 2010 foi o maior em 25 anos, mas credita em parte à recessão de 2009. Ao analisar o déficit em transações correntes de US$ 50 bilhões em 2010, não credita igualmente à crise internacional. Ao falar do desmatamento, soma toda área desmatada no governo Lula, de 2003 a 2010, que equivale a 82 vezes a cidade de São Paulo. Não fala que o desmatamento tem se reduzido ano a ano, e alcançou, em 2010, o menor nível em 22 anos.

As chamadas das matérias sempre puxam para o lado negativo, embora vários analistas apontem avanços. No geral, os destaques creditam ao governo Lula a responsabilidade de não ter resolvido problemas seculares do país. Embora vários analistas entrevistados nas matérias apontem avanços nestes desafios. A chamada é sempre para o lado vazio do copo, e não do lado cheio.

- O eixo da mudança: a inclusão social é o motor do crescimento
- Entrando no trilho do conhecimento: da creche ao doutorado
- O paciente precisa melhorar, mas já respira sem aparelhos
- A liberação de recursos destravou e o Brasil voltou a ter obras de saneamento
- Mais crédito e mais famílias assentadas do que todos os outros governos juntos
- Porta de saída da miséria e de entrada na cidadania
- O caminho da paz, com justiça e cidadania
- Destravando as engrenagens do crescimento
- Reduzindo o custo Brasil
- Ninguém respeita quem não se respeita
- Recuperando a capacidade de orientar o desenvolvimento e servir a toda população
- Transportando gente e tecnologia na velocidade do futuro

Read More

REFORMA ADMINISTRATIVA

Por: Elton Arruda (Professor e Presidente da CTB/PI) e Cássio Borges (Estudante de História e diretor do DCE/UFPI)
Passada a eleição, agora o mundo político espera o resultado de uma reforma administrativa que antecede a indicação da equipe de governo do Governador Wilson Martins. Reformas administrativas são importantes e serão sempre necessárias. Elas acontecem porque as coisas mudam, como tudo na vida, o tempo todo. O que deve ocupar, então, a preocupação de todos é qual reforma administrativa está em curso. Quais seus propósitos? Qual sua identidade programática?
Com a vinda dessa grande crise do capitalismo o mundo entrou em pânico recente e experimentou inúmeras receitas. Uns países tiveram mais êxito e outros menos, e, nessa diferença entre países, algo extraordinário inexoravelmente se revelou: a completa insuficiência do receituário neoliberal, com suas medidas que privilegiaram o mercado e agora a retomada de uma concepção de Estado que não somente regule a economia, mas assegure a elevação das condições essenciais de existência humana. No caso do Brasil os indicadores positivos de crescimento e desenvolvimento aliados ao relativo vigor econômico com que o país vem atravessando a crise, revelam que as diversas iniciativas, capitaneadas pelo estado e toda a sua complexa máquina, são salutares e que a forma neoliberal de conduzir o país radicalizada da década de 90 – pautando a minimização do estado – é falha e perdeu qualquer viabilidade histórica. No caso do Piauí, o governo anterior administrou nessa onda de resgate do Estado, ampliando sua capacidade de assistir a população com políticas públicas em diferentes setores e inicia projetos estruturantes de grandes proporções econômicas e sociais. Isso também melhorou diversos indicadores locais, tanto é que o prestígio do último governo estadual viabilizou a eleição do sucessor sustentado num discurso de continuidade.
Dito isto, o que se deve esperar de uma reforma administrativa no Piauí dos dias atuais? Talvez três coisas formem o “tri-pé” de uma boa reforma administrativa.
Em primeiro lugar o estado deve atender mais e melhor o povo. Para tanto deve ter uma máquina administrativa a altura dos gigantescos desafios da atualidade. Assim, a mera extinção de órgãos em busca da eficiência é um equivoco. Muito ainda deve ser investido para que a administração do estado esteja mais perto do povo. Somente com uma máquina administrativa próxima a população pode agir com vigor e capilaridade para resolver as questões prioritárias da esfera pública. Alem de permitir que a máquina administrativa se dilate ao máximo com inteligencia e planejamento, a realização de concursos públicos é necessária, tendo em vista que setores, como a educação, se utilizam, por exemplo, de serviços temporários, contratando um grande contingente de profissionais na qualidade de substitutos, impossibilitando uma política de efetivação de quadros e qualificação dos servidores públicos.
Daí aparece uma segunda questão, relacionada diretamente ao coração da administração pública, os servidores. Parece estranho que no curso de uma reforma administrativa não se discuta as condições de trabalho dos servidores. Afinal de contas é aí a interface primeira entre o povo, o governo e a máquina administrativa. O novo governo deve pautar com urgência a discussão de planos de cargos e salários, promovendo e estimulando o servidor público, amadurecendo a experiência da Escola de Governo com um método de gestão que busque a construção de um ambiente sadio e producente de trabalho para os servidores públicos.
Finalmente, em terceiro lugar, deve destacar-se a democratização da gestão. É direito do povo orientar, fiscalizar e participar das ações do novo governo. Aproximar o povo da decisão é pedagógico, pois educa para o zelo pela coisa pública e, principalmente, para a cooperação com a gestão. Nesse campo realizar 'Conferências' em todas as áreas de políticas públicas, e a valorização dos Conselhos, garantindo as suas devidas estruturas e a livre participação da sociedade civil, são indicadores positivos. Mas ainda é necessário pensar que entre os próprios órgãos governamentais devem existir espaços executivos que incorporem particularidades e especificidades existentes no meio do próprio povo como é o exemplo do trabalho executado pela Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência(SEID) e pela Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e Juventude (CDHJ). Espaços próprios de atuação e gestão voltados para grupos historicamente marginalizados, neste caso específico, pessoas com deficiência, negros, mulheres, homossexuais e juventude, defendendo a implementação de políticas públicas que objetivam combater as desigualdades de oportunidades para tais segmentos.
Antes de concluir, deve-se ilustrar aqui o raciocínio em curso trazendo a tona dois casos importantes na dinâmica da reforma administrativa: um é o da possível extinção da CDHJ outra é a criação da Secretaria ou Coordenadoria Estadual de Juventude. A Coordenadoria de Direitos Humanos é uma instancia do governo que viabiliza uma identidade gigantesca entre povo e governo, pois traz para si a responsabilidade de pensar e agir sobre questões contemporâneas e imediatas como racismo, juventudes, gênero, diversidade e etc. Para a realização de uma boa reforma administrativa, dever-se-ia no mínimo garantir a esta pasta uma maior robustez, através de mais recursos e quadros efetivos entre os recursos humanos. Essa Coordenadoria somente poderia ser extinta com a construção de outras coordenadorias ou secretarias para tantos quanto fossem necessários seguimentos assistir. No caso da Secretaria de Juventude, se criada, significará um passo adiante na concepção de gestão de governo para esse segmento da sociedade. Uma secretaria representa uma estrutura mais sólida e com base material favorável para, de fato, pensar e agir as políticas de juventude no Piauí. Criá-la significa, portanto, amadurecer enquanto gestão.
Certamente não se trata de um debate simples. Deve ser combatido o ranço neoliberal da década de 90, expresso no discurso cansado de que é preciso “enxugar a máquina” ou de que o estado “gasta demais”, alem de extemporâneo ele é incoerente com os propósitos do atual governador divulgados em campanha.

Read More