sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Nota Publica em defesa da minha integridade moral e política

Foi veiculado hoje (06/01/2012) pela Rede Meio Norte de Comunicações (TV, Jornal e Portal) que eu, Cássio de Sousa Borges (Coordenador do DCE-UFPI) assinei e concordei com o Relatório da Comissão de Auditoria nas Empresas de Transportes Coletivos, tendo assim confirmado valor de R$2,10 para o preço da passagem em Teresina. Venho por meio desta demonstrar o meu repudio ao oportunismo empregado nessa informação e apresento aos teresinenses alguns trechos do próprio Relatório, no qual está registrado a minha plena discordância com o que estava sendo discutido e aprovado:
1. Votação Sobre o Salário dos Empresários na Planilha:
“O cálculo da tarifa de ônibus urbano de Teresina, dentre outros itens, contempla a remuneração da diretoria, objeto de diversos questionamentos pelos integrantes da Comissão Especial, uma vez que seu valor mensal aumentou de R$ 83.236,62 para R$ 154.495,08, conforme a planilha de 2011, implicando em um reajuste de cerca de 85,6%.
Realizados vários debates acerca do tema, a Comissão deliberou, por maioria, manter tal item na planilha, modificando apenas seu valor mensal para R$ 90.144,36, decorrente de um reajuste de 8,3%, semelhante àquele aplicado aos salários de motoristas e cobradores. Por oportuno, frise-se o voto vencido do membro Cássio de Sousa Borges, no sentido de que tal item deveria ser excluído da planilha de custos que compõem o sistema de transporte público coletivo de Teresina.”
2. Votação sobre a Manutenção dos Terminais de Final de Linha:

“Entre os custos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina, constantes na planilha de cálculo da tarifa de ônibus urbano referente ao mês de maio de 2011, encontra-se despesa no valor de R$ 30.000,00 mensais, despendidos com a manutenção dos terminais, totalizando R$ 360.000,00 por ano.
Tais custos relacionados à administração dos terminais eram arcados, até o dia 30 de junho de 2011, pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), ficando, portanto, fora da planilha de custos para o cálculo tarifário.
Após análise dos documentos apresentados à Comissão Especial, não foi possível comprovar os gastos referentes à manutenção dos terminais no valor de R$ 360.000,00 anuais especificados na planilha de maio de 2011. O ofício supra citado informa que as despesas mensais com aluguéis de terminais totalizaram R$ 7.088,66, o que resultaria numa despesa anual de R$ 85.063,92. Por oportuno, ressalte-se que não foram apresentados à auditoria informações relativas aos gastos com água, energia elétrica e limpeza.
Todavia, apesar disso, a Comissão Especial deliberou, por maioria (vencido o membro Cássio de Sousa Borges), pela manutenção do valor de R$ 360.000,00, desde que haja a comprovação de despesas, a partir de novembro de 2011, sob pena da exclusão de tal despesa no próximo cálculo tarifário. Ademais, a partir do ano seguinte, para a composição da tarifa, deverão ser considerados apenas os gastos efetivamente comprovados nos terminais, os quais devem ser fiscalizados pela STRANS.”.
Notadamente percebam que nas votações fui esmagado com voto único contra a maioria dos membros. Pergunto aqui então de quem é a responsabilidade de constar no relatório o valor de R$2,10? Minha ou dos vereadores, secretários municipais, advogados, auditores fiscais, que votaram contra a população de Teresina? Em inúmeras ocasiões fui aos meios de comunicação denunciar o que estava acontecendo nesta Comissão de Auditoria, na qual, além de não haver instrumentação técnica para se auditar as empresas, esta se resumiu a análise de Planilha. A única função dessas Planilhas de custo de Tarifa é repassar todos os valores do sistema ao usuário, ou seja, nós pagamos através das passagens de ônibus os salários dos empresários, os percursos dos ônibus da garagem para o Terminal Final, combustível, pneus, a aquisição de novos ônibus. O fato é que os empresários não fazem investimento nenhum, tudo somos nós que pagamos. E isso não posso permitir.
Enganam-se aqueles que pensam que podem nos intimidar, ameaçando- nos e espalhando mentiras, no intuito de jogar o movimento e a população contra o DCE-UFPI. Sempre estivemos presentes, mesmo antes do aumento, na luta por um Sistema de Transporte Coletivo de qualidade e continuaremos presente na luta até a vitória da cidade de Teresina.

Teresina, 06 de janeiro de 2012

Cássio de Sousa Borges
Coordenador do DCE UFPI