sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Depois de pesquisas, Instituto não reconhece Mata Atlântica no PI


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, não reconhece a região da Serra Vermelha/Serra das Confusões como Mata Atlântica. Segundo sua coordenadora no Piauí, a mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Eugênia Medereiros, para enquadramento de determinada região em um bioma necessitamos de similaridades geoclimáticas, sendo que os fatores ambientais relacionados a distribuição das chuvas, solo e altitude são imprescindíveis para a definição de seus limites.
De acordo com a coordenadora, que durante anos atuou no IBAMA, desde a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, em 1979, os estudos apontavam para a importância não só arqueológica como ambiental daquela região. Ela ressalta que a doutora em fitossociologia, Laure Emperaire, durante 8 anos estudou a flora para o plano de manejo do referido Parque apontando tratar-se de uma caatinga arbórea densa, remanescente de floresta estacional semidecidual, com 12 extratos arbóreos diferentes de cobertura vegetal. “A falácia de que a região é Mata Atlântica, desqualifica e desconhece a importância do bioma da Caatinga, o único exclusivamente brasileiro e adaptado às condições de semi-aridez do clima nordestino.

A pergunta é: a quem serve o discurso de que alí é Mata Atlântica, os estudos não apresentados, os autores Sem sobrenome e as fotos de outros lugares para enganar quem verdadeiramente nunca esteve naquela área?”,indaga Eugênia Medeiros.

A coordenadora em conversa com o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, mostrou-se indignada com as notícias que circularam em mídia local e nacional, pontuando que existe mata atlântica no Piauí e pouco está se fazendo para preservar.
Segundo o professor Doutor Alberto Jorge, da Universidade Federal do Piauí, “temos que nos pautar em pessoas que pesquisaram, realizaram estudos sobre esses temas. Estudos feitos por professores doutores da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Ceará encontraram cinco gêneros de plantas comuns aos dois biomas, mas infelizmente nenhuma espécie. Gostaríamos de ver a lista das espécies encontradas pelos estudiosos da Mata Atlântica feitos no Piauí, como também a comprovação da existência de solos, precipitações pluviométricas e temperaturas com influencia do Atlântico, imprescindíveis para o Bioma da Mata Atlântica.

Para o professor, doutor em Botânica, que pesquisou durante muito tempo aquela região, seus estudos, pesquisas e considerações podem ser vistas no site (www.bioten.bio.br). “Já me manifestei por diversas vezes sobre o assunto, infelizmente a voz de técnicos e especialistas não ecooa como a de "ambientalistas" que com falsas verdades e oportunisticamente desconstroem e desconhecem o trabalho de conservação da biodiversidade que vem sendo feito no Piauí, hoje com mais de dois milhões de hectares protegidos na forma de Unidades de Conservação”, acrescenta Eugênia Medeiros.

Eugênia Medeiros disse que o status de conservação da Mata Atlântica de um patamar de cerca de 5% para 27% com a inclusão das áreas do mapa do IBGE e que tal fato é de grande reconhecimento internacional, ficando mais fácil o financiamento de projetos por organismos internacionais para as ONG's que atuam no sul e sudeste do país e que não tem projetos para o nordeste.

O Art.2º da Lei 11.428 que regulamente o Art. 225 da Constituição Federal, destaca que para efeitos desta Lei, considera-se integrante do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas no mapa do IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Atlântica, Floresta Ombropfila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

No mapa do IBGE elaborado em 2004, a área não se estende até o sudeste do Piauí. Todos os documentos e mapas do MMA que fazem referência àquela área o fazem como Caatinga e área de transição Caatinga/Cerrado, inclusive os que tratam de sua prioridade para conservação.

Aqui relevamos a importância do bioma Caatinga com as suas fitofisionomias características e adaptadas ao semi-árido o qual deve ser tratado com o mesmo grau de importância que os demais biomas brasileiros,principalmente nos dias de hoje quando passamos por profundas mudanças climáticas, preservar a caatinga que é resistente e adaptado a baixas precipitações e a altas temperaturas, deveria ser prioridade nacional.

Acerca da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, O ICMBio esclarece que o processo foi aberto ainda no IBAMA. A pretensão inicial era estender sua área em mais uns cem mil hectares, com vistas à conservação do maciço ainda preservado de caatinga arbórea. Passados mais de três anos, o avanço dos estudos realizados e o processo de negociação com as comunidades locais e o Governo de Estado do Piauí, com acompanhamento da SEMAR, levaram a anexação de mais de trezentos mil hectares, incluindo mais de 50% da área da JB Carbon e chegando até os limites da APA Estadual do Rangel.

“Ampliar o Parque Nacional da Serra das Confusões em mais de trezentos mil hectares não pode ser considerado um desserviço, mais sim uma missão cumprida na preservação do bioma da Caatinga, que eleva o seu patamar na conservação para cerca de 10%, desserviços presta quem não considera a importância da Caatinga como patrimônio nacional querendo forçar seu enquadramento como outro bioma. Trabalhamos hoje na perspectiva de ver o Parque implantado com a construção de sua infra-estrutura para recepção ao turista para que a população daquela região possa ter opção de desenvolvimento econômico que não seja a exploração dos recursos naturais” conclui Eugênia Medeiros.



Fonte: Semar

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

“Caso” Battisti: Eis por que estamos com Lula

Um grupo de intelectuais italianos radicados na França lançou na última terça-feira (4) documento apoiando a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti e desmascarando os argumentos do governo ditreitista de Sílvio Berlusconi. A mídia italiana e alguns políticos que conforme a ocasião se apresentam como de “esquerda” são aqui submetidos a severa crítica
Somos um certo número de italianos residentes no exterior, onde trabalhamos no ensino e na pesquisa, estupefatos com a postura da mídia e da “opinião pública” do nosso país diante do “caso” Cesare Battisti. A jornalista Anais Ginori, em La Reppublica de 2 de janeiro, parece por exemplo estigmatizar o “júbilo dos intelectuais franceses” (arbitrariamente identificados com Bernard-Henri Lévy e Fred Vargas) diante da recusa de extraditar Battisti, decidida pelo presidente brasileiro Lula da Silva.

Quanto à força de oposição ao atual governo Berlusconi, estamos particularmente surpresos ao constatar como alguns parlamentares do PD se recordam repentinamente de sua matriz ideológica, apelando inesperadamente ao presidente Lula enquanto “homem de esquerda”, com o único propósito de questionar seu gesto de precaução em relação aos direitos de um preso.

Contrariamente ao que se tem escrito e dito, nós acreditamos que a decisão de competência do presidente brasileiro não é resultado de um juízo superficial e apressado sobre nosso país, mas resultado de uma avaliação aprofundada e pertinente da situação política e judiciária italiana. O Brasil é o último de uma longa lista de países, após Grécia, Suíça, França, Grã Bretanha, Canadá, Argentina, Nicarágua, que se recusaram a colaborar com a justiça italiana. Será um acaso?

Na verdade, a fúria do governo italiano em pedir a extradição de Battisti se configura hoje mais como a vontade de exorcizar um inimigo vencido (quase uma obsessão de eliminar), do que como uma sóbria, autêntica exigência de justiça. Surpreendente, em particular, uma tal perseverança “justiceira” da parte de um executivo tragicamente incapaz de lançar luz sobre a carnificina dos anos sessenta e setenta, unanimimente considerada pelos historiadores como a “mãe” de todo o terrorismo.

Recordemos como em seu favor o “zero responsáveis” sobre o atentado da Praça Fontana em Milão e da Praça de Loggia em Brescia tem sido permanentemente consagrado, respectivamente pela Suprema Corte em 3 de maio de 2005 e, mais recentemente, pela Corte de Inquérito em 16 de novembro de 2010. Ou uma magistratura severa que garante a imparcialidade do Estado, como sugerido recentemente por Alberto Asor Rosa[1] em uma de suas freqüentes colunas no Manifesto!

Uma tal diferença de tratamento em investigar a responsabilidade, que não tem como não saltar aos olhos da opinião pública internacional, não é apenas o efeito de uma permanência endêmica, na Itália, de uma classe corrupta no governo ou mesmo para-fascista (de Alemanno, ex-membro de esquadra fascista, prefeito de Roma, ao insolente ex-MSI [2] La Russa, Ministro da Defesa). Não, essa tara originária é antes de tudo fruto da política de emergência que tem sido o leitmotiv da política italiana do pós-guerra e na qual a esquerda se deixa seduzir, até a morte rápida como uma fatalidade, quando não tranqüilamente acomodada, por uma consolidada incapacidade de propor uma alternativa global a uma ordem capitalista tardia.

Essa “emergência” prolongada foi a base da participação de setores inteiros do Estado nas atrocidades criminais que ensanguentaram o passado recente da história nacional, impedindo a emancipação social e debilitando antropologicamente, molecularmente, a cotidianidade. Fato altamente significativo, a classe política atualmente no comando na Itália é herdeira direta desses poderes um dia ocultos (“Piano solo”, “Gládio”, “P2” [3]), mas agora definitivamente desembaraçada e bem decidida a ocupar o terreno político e midiático, para defender seu próprio interesse vital ameaçado: aquele de uma vida reduzida a uma pura, absurda axiomática empresarial.

A “anomalia italiana” não é senão o resultado dessa sistemática subordinação dos órgãos garantidores do direito à “exceção” do comando político e ao seu diktat selvagem sobre a consciência. Basta pensar que um dos mais altos postos da República, abaixo apenas do presidente Giorgio Napolitano, é hoje confiado a um “magnata” da mídia cuja “acumulação primitiva”, no curso dos anos sessenta e setenta, tem sido caracterizada por aqueles que a definiram eufemisticamente como “ilegalmente comprovada”.

Portanto, acreditamos que o forte envolvimento do Estado italiano na guerra civil “guerreada” que teve lugar na Itália nos anos setenta, paralelamente ao conflito (não somente e nem sempre “frio”) encenado pelos dois blocos internacionais opostos e parcialmente especulares, torna impossível desatar o nó histórico emerso com o “caso” Battisti no quadro das instituições e das leis atualmente vigentes na Itália. Somente uma medida que reconheça a enorme responsabilidade do Estado na degeneração do embate político entre os anos sessenta e oitenta, e não a grotesca exibição de orgulho nacional a que estamos assistindo nesses dias, pode permitir à Itália sair do “déficit” de credibilidade internacional que danifica fatalmente sua imagem. Enquanto tal medida não se concretizar, justiça não poderá ser feita e o pedido de extradição de ex-terroristas aparecerá fatalmente como atalhos vexatórios, quando não como tentativas mentirosas de reescrever a história.


Saverio Ansaldi – Universidade de Montpellier III
Carlo Arcuri – Universidade de Amiens
Giorgio Passerone – Universidade de Lille III
Luca Salza– Universidade de Lille III.

Notas
[1] Alberto Asor Rosa é um intelectual conhecido na esquerda italiana desde os anos sessenta. No final dos anos setenta, como quadro do Partido Comunista Italiano, defendia posições teóricas que buscavam se contrapor ao protagonismo nas lutas sociais dos sujeitos políticos dos quais Cesare Battisti fazia parte. Vide sua teoria da “primeira” e “segunda sociedade”. (N. do T.)
[2] Partido formado no pós-guerra por aderentes do fascismo. Foi na prática o partido fascista italiano até sua dissolução na Aliança Nacional em 1995. (N. do T.).
[3] Gladio era o nome de uma operação clandestina da Otan no pós-guerra, com objetivos anti-comunistas. Entre suas ações estavam atentados como a chamada “bandeira trocada”. P2 era uma loja maçônica, envolvida com a Operação Gladio, com a máfia e em escândalos financeiros. O ‘Piano solo’ foi um plano no qual a Gladio esteve envolvida e que conseguiu tirar do governo italiano os ministros socialistas, em 1964. (N. do T.).

Fonte: Uninomade.org
Traduzido do italiano
Texto extraído do Portal Vermelho