ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA DA UFPI - 31/05/2011 (Terça-Feira) às 14h em frente a Reitoria

Estudantes, Professore (a)s e Técnico – Administrativo (a)s)

LOCAL: Em frente à REITORIA
DATA: 31/05/11 (TERÇA-FEIRA)
HORÁRIO: 16h

OBJETIVO: Protestar, pacificamente, contra os desmandos da Administração superior da UFPI e entregar documento com pauta de reivindicações.

CONCENTRAÇÃO: No estacionamento do CCHL/CCE

MOTIVAÇÃO DA ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA

A atual administração do reitor da UFPI, de forma reiterada e em completa dissonância não apenas com os regramentos legais, mas com a postura exigida a quem é detentor de função pública tão distintiva e importante, vem, desde o início de seu Reitorado (2004), praticando inúmeras irregularidades e afrontando a legalidade e a democracia, a provocar a indignação em toda a comunidade acadêmica e na sociedade piauiense.

Vejam uma pequena parte dos graves problemas vividos pela Universidade Federal do Piauí sob a gestão do professor Luiz de Sousa Santos Júnior:

· Utilização de Processos Administrativos Disciplinares para intimidar e chantagear professores e técnico-administrativos. As comissões são escolhidas ao livre arbítrio do reitor, sem atender a qualquer critério e muitas vezes o processo inquisitório corre à inteira revelia dos processados, o que constitui grave afronta aos direitos do cidadão, e, especialmente, grande descompasso com o ambiente democrático que as universidades exigem.

· Prevaricação. Por proteção indevida, pelo reitor e por alguns de seus subordinados ocupantes de cargo de livre exoneração e nomeação, de autores de condutas irregulares após tomar ciência em caráter formal.

· Abusiva Terceirização. A contratação abusiva de terceirizados para cargos de assistentes e auxiliares administrativos, proibida pela lei 11.091/2005 que criou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adminitrativos em Educação (PCCTAE).

· Constante afronta ao Regimento Geral e ao Estatuto da UFPI. O que se expressa de diferentes maneiras, como, por exemplo, por meio da indicação de diretores pro tempore e da exaustiva e abusiva utilização de avocações e de decisões ad referendum, a atropelar as decisões colegiadas.

· Descumprimento constante de Recomendações do Ministério Público Federal. Como por exemplo, o MPF recomendou a previsão, nos editais de todos os processos seletivos e concursos públicos realizados pela UFPI, da possibilidade da interposição de recursos administrativos, em todas as etapas do certame. O MPF também determinou a publicação de todos os documentos a garantir o princípio da publicidade, o que continua a inexistir, porque não é possível encontrar sequer os atos da reitoria na página da UFPI.

· Exoneração arbitrária e ilegal do prof. Kilpatrick (Letras/CCHL). O professor não teve direito à ampla defesa e ao contraditório. O reitor deu início ao processo e o findou, sem conceder o direito de o professor ter ciência da existência do processo.

· Jubilamento de estudantes sem observância da ampla defesa e do contraditório: O reitor impediu a matrícula de milhares de estudantes, sem ouvi-los, quando, em verdade, o problema da evasão se deve, em larga medida, à ausência da oferta de disciplinas de forma regular.
ADUFPI-SINTUFPI-DCE

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